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Prefeitura de Salgueiro inaugura praça no distrito de Umãs

Postado em 22 de janeiro de 2018

Prefeitura de Salgueiro inaugura praça no distrito de Umãs

A Prefeitura de Salgueiro inaugurou no último sábado (20) a Praça São Sebastião, no distrito de Umãs. Centenas de pessoas participaram da solenidade, que contou com a presença do prefeito Clebel Cordeiro, do vice-prefeito Dr. Chico Sampaio, secretários, funcionários da prefeitura e entidades civis.

Em frente à capela foi construída uma estrutura com bancos, pintura, árvores e iluminação. O espaço deu um novo aspecto à área e proporcionará um ambiente de lazer aos moradores do distrito. A inauguração da praça aconteceu durante as festividades de São Sebastião, realizadas de 10 a 20 deste mês.

Por: Chico Gomes



FRANK-PREMOLAJE-anigif

Secretaria de Educação de Petrolina divulga calendário letivo 2018

Postado em 22 de janeiro de 2018

Cartaz Calendário 2018

A Secretaria de Educação de Petrolina definiu o calendário do ano letivo 2018 para toda a Rede de ensino. O documento, que será seguido pelas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), vai nortear as ações pedagógicas e programações durante todo o ano.

Para os alunos do Programa Primeira Infância Nova Semente, as aulas começarão no dia 19 de fevereiro. O atendimento continuará gratuito e integral para as crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses.

Já no dia 23 de fevereiro, a abertura oficial do ano letivo com todos os profissionais da rede vai acontecer na quadra do SENAI, localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, Areia Branca. O primeiro dia em sala de aula para os estudantes dos CMEIs, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovem e Adulto (EJA) será no dia 26.

De acordo com a secretária executiva de Alfabetização, Ensino e Aprendizagem, Sônia Passos, as atividades letivas seguem até o dia 19 de dezembro, garantindo, assim, os 200 dias, como preconiza a Lei, além de atender uma importante solicitação da Rede. “Conseguimos montar um calendário que atendesse a todas as demandas técnicas e pedagógicas para uma Educação de excelência, como preconiza as diretrizes e como orienta o prefeito Miguel Coelho. Uma novidade neste ano, muito solicitada pelos integrantes da nossa Rede, é que conseguimos assegurar que o recesso do meio do ano fosse efetivado no mês de junho, que é festivo na nossa cidade”, contou.




Começa nesta terça (23) inscrição em concurso para procurador do Estado de Pernambuco

Postado em 22 de janeiro de 2018

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Começam nesta terça-feira (23/1) e vão até 2 de fevereiro as inscrições para o concurso de procurador do Estado de Pernambuco, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). São oferecidas dez vagas, sendo uma para pessoa com deficiência. Os inscritos terão prazo para pagar o boleto de R$ 210,00 até 9 de fevereiro.

As provas do concurso serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, conforme portaria que alterou as datas dos exames e está disponível no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames. Para se inscrever, acesse www.cespe.unb.br/CONcursos/PGE_PE_18_PROCURADOR/.

FASES – O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O resultado final é previsto para 29 de junho e o concurso tem prazo de validade de dois anos. O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

PROCURADORIA – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.




Agricultores familiares devem ficar atentos ao prazo de adesão ao Garantia-Safra 2018 em Petrolina

Postado em 22 de janeiro de 2018

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Para os agricultores familiares que não receberam o boleto de adesão ao Garantia-Safra 2018, a Prefeitura de Petrolina informa que até o dia 31 de janeiro o documento pode ser retirado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que fica localizada na Avenida Honorato Viana, 980 “A”, bairro Gercino Coelho (próximo a UPA).

De acordo com o diretor de agricultura familiar, Erisvaldo Lima, a maioria dos boletos já foi entregue nos núcleos de Caititu; Cruz de Salinas; Uruás; Rio Jardim; Pau Ferro; Ponta da Serra; Simpatia; Cristália; Izacolândia; Capim e Rajada.

Devido a um atraso dos boletos pela coordenação nacional do programa, a Prefeitura montou uma força tarefa para entregar nas comunidades rurais os boletos em tempo hábil e sem prejuízos para os agricultores. Quero reforçar para aqueles que não receberam procurar com urgência a Secretaria de Desenvolvimento Agrário”, alerta Erisvaldo.

Garantia-Safra

O programa é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.

O aporte é formado pela contribuição do agricultor de R$ 17,00 (2% do valor do benefício), do município cadastrado de R$ 51,00 (6%), da participação do Estado com R$ 102,00 (12%) e da União com R$ 340,00 (40%).

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário




Fernando mantém reunião com o prefeito do Moreno, Vavá Rufino

Postado em 22 de janeiro de 2018

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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi ao município do Moreno, na Região Metropolitana, para uma reunião com o prefeito Vavá Rufino (PTB) e o secretariado local. Dois temas estiveram no centro da conversa: a reforma do mercado público e a retomada das obras da barragem do Engenho Pereira. O prefeito explicou que a administração já solicitou ao Ministério do Turismo os recursos para a obra da requalificação, mas o projeto ainda está em análise técnica. Fernando pediu uma cópia da demanda, para dialogar com a equipe do ministério e tentar destravar o processo mais rapidamente.

Sobre a barragem, nesta terça será realizada uma audiência pública na cidade envolvendo representantes do Governo do Estado, Câmara de Vereadores, parlamentares estaduais e lideranças comunitárias para debater o tema. As obras estão paradas há três anos. A barragem, com capacidade para 25 milhões de metros cúbicos, iria garantir segurança hídrica e proteger a região de enchentes. “É importante que Moreno possa colocar este projeto entre as prioridades do Estado, para que o governo de Pernambuco também aporte recursos e a barragem seja concluída”, destacou o senador. Ele antecipou que irá conversar com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre o andamento das obras.




Período para entrega da declaração começa nesta terça-feira (23)

Postado em 22 de janeiro de 2018

RAIS

O formulário deverá ser enviado até 23 de março

Começa nesta terça-feira (23) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. O preenchimento e envio desse documento é obrigatório a todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados, e a todos os estabelecimentos com Cadastro de Empresa Individual (CEI) que possuem funcionários. Microempreendedores individuais (MEI) só precisam declarar a Rais se tiverem empregados. O prazo final é 23 de março.

A Rais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como o número de empresas, em que municípios estão localizadas, o ramo de atividade e a quantidade de empregados. Ela também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de vínculo que possuem com as empresas – se são contratados por tempo indeterminado, temporários, servidores públicos ou estão ocupando cargos comissionados.

O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, lembra que, além de uma estatística importante, a Rais é fundamental para o reconhecimento efetivo dos direitos trabalhistas dos trabalhadores. “A Rais é o censo do trabalho formal no Brasil. O governo usa os dados da Rais na elaboração de políticas públicas de emprego. Além disso, o trabalhador que não estiver na Rais não pode sacar o Abono Salarial, o Seguro Desemprego, sem contar o tempo para aposentadoria e outros direitos trabalhistas. Portanto, é imprescindível que as pessoas entreguem sua declaração dentro do prazo previsto”, enfatiza.

Novidades – Neste ano, a Rais tem uma particularidade: as novas modalidades de emprego criadas a partir da modernização trabalhista, como o trabalho intermitente e tempo parcial, deverão estar especificadas no formulário. O objetivo é o monitoramento do mercado de trabalho em todas as modalidades de contração.

Quem não entregar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Como declarar – A portaria nº 31, que trata das regras para declarar a Rais 2017, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 17 de janeiro. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2017, que será disponibilizado no site www.rais.gov.br a partir desta terça-feira (23). Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2017, disponível no site.



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Nota do Sintepe reivindica resposta do Governo do Estado às reivindicações da categoria

Postado em 22 de janeiro de 2018

Imagem - FERNANDO MELO, presidente do SINTEPE

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) emitiu hoje (22) nota pública marcando os 30 dias da entrega das pautas de reivindicações dos professores e demais trabalhadores em educação ao Governo do Estado. O Sindicato alerta no texto que, até o momento, o Governo não deu nenhuma resposta aos 23 itens da pauta financeira e aos 30 itens da pauta geral.

A entidade sindical também convoca assembleia geral para 22 de fevereiro, quando deve determinar os rumos das mobilizações da categoria. Abaixo, segue a nota:

Nota do Sintepe

Há 30 dias o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) entregou ao Governo do Estado sua pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018. Até o momento, os professores e demais trabalhadores em educação não receberam nenhuma resposta por parte do Governo. Na questão salarial, a Lei do Piso do Magistério determina um reajuste de 6,81% a partir de 1º de janeiro deste ano, fixando o salário base dos professores em R$ 2.455,35. O Piso Salarial é a referência para a carreira, portanto, ao reajustar o piso, o Governo deve obrigatoriamente estender o reajuste para toda a carreira do magistério.

Em 1º de fevereiro o Sintepe fará o lançamento da Campanha Salarial Educacional 2018 e em 22 do mesmo mês realizará uma assembleia geral para determinar os rumos das mobilizações da categoria. Piso e Carreira Juntos! Vale a luta!

SINTEPE




Cadastramento do Chapéu de Palha da Fruta será em fevereiro

Postado em 22 de janeiro de 2018

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Novo período foi definido visando a contemplar um número maior de trabalhadores rurais, uma vez que muitos só são dispensados pelas empresas da região no segundo mês do ano

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE) abre a edição 2018 do programa Chapéu de Palha com o cadastramento dos trabalhadores da fruticultura irrigada, de 19 a 23 de fevereiro. O novo período foi definido visando a contemplar um número maior de trabalhadores rurais, uma vez que muitos só são dispensados pelas empresas da região no segundo mês do ano. O cadastro poderá ser feito em um dos 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia.

“O governo verificou que, realizando o cadastramento na última semana de janeiro, como ocorria até o ano passado, muitos trabalhadores ficavam de fora do programa porque ainda possuíam vínculo empregatício, sendo dispensados apenas na primeira quinzena do mês seguinte. Adiar para fevereiro foi a forma que encontramos para contemplar mais gente”, afirma a gerente geral de Articulação Institucional da Seplag e coordenadora do Chapéu de Palha, Edna Claudino.

Edna explica que os critérios de cadastramento também foram aperfeiçoados este ano. Para ser beneficiário é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho e possuir o termo de rescisão contratual. Também é preciso ser maior de 18 anos e ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos no período correspondente à safra da fruticultura irrigada do ano anterior à data do cadastramento.

O trabalhador rural interessado em se inscrever no Chapéu de Palha não pode possuir vínculo empregatício no ato do cadastramento e deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: comprovante do Número de Inscrição Social – NIS; carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato e comprovante de residência dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento. É preciso ser residente em um dos sete municípios contemplados pelo programa citados anteriormente.

Os cadastrados deverão participar de cursos de capacitação ou indicar alguém do seu núcleo familiar para participar. “Outra novidade este ano é que o trabalhador que já tiver feito sido capacitado poderá apresentar o certificado e ser dispensado de fazer nova capacitação”, diz Edna. Serão aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (Senar, Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest e Sescoop); por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou a distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento. Para mais informações basta ligar para o número 0800.282.515 ou acessar www.seplag.pe.gov.br.

Reajuste – E as novidades não param por aí. O valor das bolsas do Chapéu de Palha foi reajustado em 10% a partir de 1º de janeiro de 2018. No caso da fruta, o valor da bolsa passa de R$ 246,45 para R$ 271,10, pagos em quatro parcelas complementares ao Bolsa Família. “Esse reajuste mostra a disposição do governador Paulo Câmara em não poupar esforços para melhorar o apoio que é dado ao trabalhador e à trabalhadora rural durante a entressafra, mesmo em um período de dificuldades financeiras. É mais renda e melhor qualidade de vida para a nossa gente”, comenta Edna Claudino.

Em 2017, o Chapéu de Palha cadastrou mais de 48 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos quais 9 mil na modalidade fruticultura irrigada, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018 o programa comemora dez anos desde que foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988, por Miguel Arraes, o Chapéu de Palha era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no Programa.

Confira os locais de cadastramento do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2018:

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Lucas Ramos e Elismar Gonçalves reforçam parceria

Postado em 22 de janeiro de 2018

Lucas Ramos e Elismar

O vereador Elismar Gonçalves (MDB) vai caminhar junto com o deputado Lucas Ramos (PSB) em 2018. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A parceria, que começou nas eleições de 2014, quando Lucas recebeu o apoio do vereador e foi eleito deputado estadual, teve continuidade na reeleição de Elismar para uma das cadeiras na Câmara de Vereadores de Petrolina, em 2016, e segue ainda mais forte.

“Estamos aprofundando a nossa união, que só tem se fortalecido nos últimos quatro anos. Elismar é um quadro que renova a política de Petrolina e que possui uma atuação fundamental na cidade, bastante alinhada com os compromissos que assumimos em nosso mandato. Há sintonia e muita vontade de trabalhar juntos pelo bem da população”, comentou o deputado Lucas Ramos.

“Lucas representa uma nova geração na política de Petrolina e de Pernambuco. O nosso alinhamento político permanece sólido, especialmente com o futuro ainda mais promissor que se desenha em 2018. O que nos guia não são interesses individuais, mas o atendimento das demandas da coletividade, como, por exemplo, a recuperação da rodovia PE-626, que dá acesso à comunidade de Nova Descoberta, e a melhora no abastecimento de água da cidade”, destacou o vereador Elismar Gonçalves.



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Sebrae promove programação intensa no Porto Musical

Postado em 22 de janeiro de 2018

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Atividades visam favorecer contratos e parcerias entre músicos e produtores, além de capacitar os participantes

Entre os dias 1º e 03 de fevereiro, o Recife sediará, mais uma vez, a maior e mais importante conferência de música de todo o país. A oitava edição do Porto Musical reunirá artistas, gestores públicos e privados, representantes de selos, gravadoras e instituições culturais, produtores de festivais de todo o mundo e pessoas interessadas em discutir as novas tendências do mercado. Pensando em viabilizar as parcerias e os contratos, além de fornecer informações objetivas e práticas aos profissionais do setor, o Sebrae-PE montou uma programação intensa no evento para o participantes.

Com um olhar de exportação e internacionalização da música brasileira, o Porto Musical trará ao Recife nomes importantes do cenário da música no Brasil e fora dele. De olho no mercado, a conferência funcionará em diversas vertentes: apresentações de artistas (que serão abertas ao publico gratuitamente), capacitações em gestão (seminários e workshops) para profissionais do ramo e rodadas de negócios, colocando músicos frente a frente com as pessoas responsáveis pelos contratos, parcerias e exposição de seus trabalhos. Dentro desse escopo, 03 seminários serão de responsabilidade do apoiador máster, o Sebrae-PE, que vai trazer nomes de peso da cena para abordar temas como direitos autorais e distribuição. Além disso, as rodadas de negócio também são de total responsabilidade da instituição, que já realiza esse tipo de transação há muito tempo em todo o país.

De acordo com Verônica Ribeiro, analista do Sebrae responsável pela participação da instituição no Porto Musical, a conferência destaca-se pelas parcerias traçadas com produtores e profissionais da música de todo o mundo, como Christine Semba, da Alemanha, e Bono da Costa, da Espanha. “Muitos produtores de festivais vêm para o Porto Musical e essa é a chance de músicos e artistas se lançarem em circuitos que podem ser muito lucrativos e vantajosos para suas carreiras. Para viabilizar esses encontros e acordos, vamos realizar uma rodada de negócios de onde devem sair muitos contratos”, afirma. Está prevista a participação de 60 empresas (flutuantes) e 30 (âncoras) que realizarão aproximadamente 600 contatos com músicos e produtores culturais.

A conferência viabilizará também a comercialização de fonogramas, instrumentos musicais e produtos do segmento, tributos e encargos sociais, além das relações contratuais. O Porto Musical fornecerá ainda informações que possibilitem uma melhor análise dos negócios no ramo, contribuindo para o planejamento e crescimento dos profissionais envolvidos no evento. Para Verônica Ribeiro, muitos profissionais do setor carecem de informações objetivas, para saberem como funciona o mercado e como se posicionar nele.

Tal conhecimento pode minimizar os riscos financeiros e fortalecer a atuação, além de ajudar a lançar e impulsionar carreiras. “Pensando nisso, realizaremos três seminários, com profissionais convidados renomados, dando muitas informações sobre direitos autorais, distribuição e promoção de material. Vamos também oferecer atendimento para melhoria de ferramentas, como sites, por exemplo, através de um de nossos programas mais eficazes, o Sebraetec”, pontua.

A programação do Porto Musical se estende com workshops, como o de oficina de Criação e a de Crowdfunging, que vão acontecer no Paço do Frevo e no Teatro Hermilo, ambos no bairro do Recife Antigo. Haverá também shows abertos ao público de Camila Ribeiro, Baile Frevo Roots, Duo Cláudio Rabeca e Gilú Amaral, Zeca do Rolete, Isadora Melo, Renata Rosa, Jr. Black, Mestre Galo Preto, Ifá, Daycase, Amaro Freitas, Mc Ririca, Flavia Coelho, Almério, Barro, Tássia Reis, Eddie, Edgar, Sofia Freire, Bulldozer, Nomade Orquestra, O Quadro, Chico César. Espera-se 10 mil visitantes por dia de show.

PROGRAMAÇÃO – SEBRAE NO PORTO MUSICAL: Ler Mais





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O SENHOR é bom para todos, e as suas misericórdias são sobre todas as suas obras. Salmos:145:9